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Consulta Pública da Portaria do Comitê de Pesquisa — Apresentação

1 Leave a comment on paragraph 1 0 Os membros do GT Coleções Digitais têm a satisfação de se dirigir às(os) profissionais do Ibram para disponibilizar, em meio digital, a consulta pública interna à minuta da Portaria que dispõe sobre a instituição do Comitê de Pesquisa, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.

A ferramenta digital visa facilitar o registro de comentários em cada item do ato normativo. Ela também possibilita que todas as contribuições fiquem visíveis as(os) demais participantes, fator que pode inspirar novas ideias e diálogos. Igualmente ela trará maior facilidade na organização informacional e consolidação dos resultados.

O formulário da consulta pública poderá ser preenchido até o dia 13/08/2021 (sexta-feira).

Contamos com a participação de todas(os)!


SOBRE O GT COLEÇÕES DIGITAIS

2 Leave a comment on paragraph 2 0 O Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração de políticas, instrumentos normativos e procedimentos voltados à custódia e o acesso público de coleções digitais relativas ao desenvolvimento e a memória da Política Nacional de Museus e do Instituto Brasileiro de Museus, doravante denominado GT Coleções Digitais, criado pela Portaria Ibram n° 137, de 02 de fevereiro de 2021 (SEI n° 1154780) teve o início de seus trabalhos estabelecido após a instituição da Portaria Ibram n° 165, de 02 de fevereiro de 2021 (SEI nº 1167914), que designou os seus membros e o Despacho nº 74/2021/PROFER-IBRAM/PGF/AGU (SEI nº 1162020), que indicou seus assessores jurídicos.

Os membros do GT adotaram os seguintes Princípios Orientadores: 

3 Leave a comment on paragraph 3 0 A) Democratizar e universalizar o acesso ao conhecimento nas ciências e humanidades, como condição fundamental para o desenvolvimento igualitário e sustentável das nações. 

B) Aderir aos princípios desenvolvidos pelas iniciativas internacionais e nacionais de apoio ao Acesso Aberto.

C) Garantir o acesso gratuito, público e aberto ao conteúdo integral da produção intelectual desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), visando à ampliação de sua visibilidade e fortalecimento do seu impacto social.

D) Reconhecer e respeitar os direitos autorais, sejam eles morais ou patrimoniais, e demais direitos de propriedade intelectual em relação ao conhecimento produzido.

E) Corroborar com a compreensão do dever das instituições públicas em assegurar que a sociedade brasileira tenha acesso ao conhecimento por elas produzido, em adesão ao estabelecido na Declaração Universal dos Direitos do Homem, em seu artigo 27: “Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.


O GT COLEÇÕES DIGITAIS E A REVISÃO DA PORTARIA DO COMITÊ DE PESQUISA DO IBRAM:

4 Leave a comment on paragraph 4 0 O debate sobre a criação da Política de Acesso Aberto no Ibram foi tema da 4ª Reunião do GT Coleções Digitais, realizada em 23 de março de 2021. Como pode ser constatado na memória da reunião (SEI n° 1211704), os membros do GT, consensualmente, identificaram que o Comitê de Pesquisa do Ibram, regulamentado pelas Portaria Ibram n° 372, de 15 de dezembro de 2011, e Portaria Ibram n° 64, de 07 de março de 2014, seria a instância mais adequada para a elaboração e a gestão da Política de Acesso Aberto da Autarquia.

Ao detectar que nenhuma área finalística do Ibram-sede havia se responsabilizado pela revisão da Portaria Ibram n° 372, de 15 de dezembro de 2011 e da Portaria Ibram n° 64, de 07 de março de 2014, a luz do expresso no Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, os membros do GT se voluntariaram a realizar a tarefa. A decisão foi informada ao Coordenador-Geral de Sistemas de Informação Museal, Sr. Alexandre Feitosa, que em sequência comunicou verbalmente o fato à Diretoria Colegiada do Ibram, em reunião administrativa.

Para realizar a tarefa de revisão das duas Portarias foram promovidos 3 (três) estudos. A saber:

6 Leave a comment on paragraph 6 0 Com os resultados obtidos, traçamos uma estratégia de revisão que consiste em 13 (treze) etapas: 

  1. Redação de 2 (duas) minutas de Portaria para o Comitê de Pesquisa do Ibram. A primeira privilegiava a estrutura institucional do Ibram-sede e a segunda a titulação dos servidores do Ibram;
  2. Apresentação das 2 (duas) minutas da Portaria as(os) profissionais da Assessoria de Comunicação (ASCOM), Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal (CGSIM), Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus (DDFEM) e Departamento de Processos Museais (DPMUS);
  3. Escolha de uma proposta de minuta da Portaria:  foi unânime a escolha da segunda proposta da Portaria, que privilegia a titulação dos servidores do Ibram;
  4. Primeira consulta dirigida à minuta da Portaria: recebimento de sugestões/críticas/indagações das(os) profissionais lotados na Assessoria de Comunicação (ASCOM), Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal (CGSIM), Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus (DDFEM) e Departamento de Processos Museais (DPMUS);
  5. O resultado da primeira consulta dirigida foi consolidado (SEI n° 1258652) e apresentado a um grupo de pesquisadoras(es) do Ibram*** na 13ª Reunião do GT Coleções Digitais (SEI n° 1280462). Após o encontro foi aberta a segunda consulta dirigida à minuta da Portaria (SEI n° 1310726);
  6. O resultado da segunda consulta dirigida foi debatido nas reuniões abaixo relacionadas, ocasiões em que a minuta da Portaria sofreu várias mudanças, em decorrência às orientações jurídicas:  
    . 14ª Reunião do GT Coleções Digitais (SEI n° 1300978)
    . 15ª Reunião do GT Coleções Digitais (SEI n° 1301294) 
    . 16ª Reunião do GT Coleções Digitais (SEI n° 1301920)
  7. Os frutos da consolidação da segunda consulta dirigida e das orientações jurídicas (SEI n° 1310726) foram inseridos na minuta da Portaria n° 458 (SEI n° 1295248), enviada para análise jurídica da Profer (SEI n° 1295250);
  8. Recebimento do Parecer n° 85/2021/PROFER-IBRAM/PGF/AGU (SEI n° 1319658); 
  9. Elaboração da minuta da Portaria Ibram n° 533 (SEI n° 1325166) e da Nota Técnica n° 6/2021/GT 219-2021 (SEI n° 1325204), em adequação às exigências do Parecer n° 85/2021/PROFER-IBRAM/PGF/AGU (SEI n° 1325166);
  10. Consulta publica interna da minuta da Portaria Ibram n° 533 (SEI n° 1325166);
  11. Resposta à consulta pública e consolidação da proposta final da minuta da Portaria;
  12. Encaminhamento e apresentação da proposta final da minuta da Portaria à Diretoria do Ibram; 
  13. Envio da proposta final da minuta da Portaria à Profer. 
  14. Procedimentos burocráticos para a publicação da Portaria.  

8 Leave a comment on paragraph 8 0 Acreditamos que a experiência de todas(os) as(os) profissionais do Ibram será de extrema importância para produzirmos a melhor redação para a Portaria do Comitê de Pesquisa. 

Maiores informações podem ser obtidas em: [email protected]

Agradecemos antecipadamente, 

Membros do GT Coleções Digitais: Ivy Fermon, Joana Regattieri, José Murilo, Márcia Borba, Marielle Gonçalves, Patrícia Albernaz, Rose Miranda e Sérvio Túlio.

9 Leave a comment on paragraph 9 0 *** Para a seleção das(os) convidadas(os) aplicamos a combinação de 5 variáveis:
A) Convite às(os) líderes de grupos de pesquisa cadastrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
B) Convite, preferencial, as(os) pesquisadoras(es)-doutoras(es); 
C) Convite a 1 representante de cada área finalística: CGSIM, DPMUS e DDFEM;
D) Representação regional das unidades museológicas do Ibram;
E) Envio de convite a 20 pesquisadoras(es), que junto aos membros do GT somariam 29 participantes. A limitação, inicial, visava garantir o tempo de fala/escuta, o respeito a duração da reunião e, ainda, a manutenção da sua objetividade.

10 Leave a comment on paragraph 10 0 Pesquisadoras(es) convidadas(os) a participar da 13ª Reunião do GT Coleções Digitais
(SEI n° 1260226, 1261468, 1261520, 1265502) 

  1. Aline Montenegro Magalhães (Museu Histórico Nacional)
  2. Andréa Gonçalves Rodrigues das Dores (Museu da Inconfidência)
  3. Christine Ferreira Azzi (Museu da República) 
  4. Denise Grinspum (Museus Raimundo Ottoni Castro Maya) 
  5. Eliane Marchesini Zanatta (Museu Regional de São João del-Rei)
  6. Eurípedes Gomes da Cruz Junior (Museu Nacional de Belas Artes) 
  7. Fabiana de Lima Sales (Museu da Abolição) 
  8. Felipe Evangelista Andrade Silva (Coord. de Museologia Social e Educação/ DPMUS)
  9. Fernanda Santana Rabello de Castro (Museu Histórico Nacional) 
  10. Isabel Maria Carneiro De Sanson Portella (Museu da República) 
  11. João Augusto de Andrade Neto (Museu do Forte Defensor Perpétuo)
  12. Laerson Bruxel (Museu das Missões) 
  13. Márcia Ladeira Monteiro (Museu Villa-Lobos) 
  14. Mario de Souza Chagas (Museu da República)
  15. Maria Inez Turazzi (Museu Imperial) 
  16. Pedro Henrique Belchior Rodrigues (Museu Villa-Lobos)
  17. Rafael Zamorano Bezerra (Museu Histórico Nacional)
  18. Renata Pereira Passos da Silva (Coord. de Estratégias de Sustentabilidade / DDFEM)
  19. Ricardo Alberton Fernandes (Museu Lasar Segall)
  20. Rita Matos Coitinho Museu Victor Meirelles
  21. Suelen Garcia Soares (Coord. de Arquivos e Bibliotecas de Museus/CGSIM) 
  22. Vera Lucia Mangas da Silva (Museu Nacional de Belas Artes)
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